ICMS O que é, quem deve pagar e como calcular

Ao comandar um negócio, é muito importante que todo empreendedor esteja atento às obrigações fiscais referente ao seu ramo de atividade. Isso inclui o ICMS, um dos principais tributos no Brasil, por isso é importante compreender como esse imposto se aplica. 

O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo, o que torna desafiador para muitos entenderem os termos e tributos envolvidos. Dúvidas sobre o que é ICMS, sua finalidade e como é calculado são comuns. Continue a leitura para encontrar respostas a essas perguntas!

 

O que é o ICMS?

O ICMS incide sobre a venda de produtos ou serviços, desempenhando a função de auxiliar o Estado na arrecadação de recursos para financiar serviços públicos. Sua sigla refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Produtos.

A cobrança dessa taxa é feita de forma indireta, sendo adicionado um valor no preço final de um produto ou serviço. Este tributo é aplicado apenas quando há efetividade na venda. 

Cada Estado possui suas próprias regras e taxas para o ICMS, que são regidas pela Constituição Federal e pela Lei complementar n° 87/1996

 

Como Funciona na Prática?

Para explicar como o ICMS funciona na prática, vamos dar um exemplo simples.

Imagine que você é uma empresa de roupas, e a sua empresa costuma comprar o tecido para desenvolver suas próprias peças. A distribuidora de tecidos ao vender para você irá cobrar uma taxa de ICMS no produto, no qual a porcentagem depende de qual Estado reside. 

Após a aquisição, a sua empresa faz a produção das peças de roupa, e ao vender para o consumidor final ou uma loja de roupas, você também cobra a taxa de ICMS.

Após isso, você tem a necessidade de pagar os impostos do governo, e o valor de ICMS cobrado vai para o Estado. Que utilizará a taxa arrecadada para melhorias em infraestrutura e serviços de segurança, saúde e educação. 

 

Quem Precisa Contribuir com o ICMS?

Todos aqueles que realizam circulação de mercadoria ou serviço, devem contribuir com o ICMS, ou seja, são aqueles cadastrados na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada Estado. Isso inclui tanto pessoas físicas quanto jurídicas que participam da cadeia de circulação e compra de produtos ou serviços.

O ICMS se aplica sobre a maioria das operações de diversos setores, como: Comércio, medicamentos, indústria, alimentícios, serviço de transporte, serviço de telecomunicação, importação de mercadorias. 

 

Como calcular o ICMS?

Cada Estado contém uma porcentagem de alíquota interna de ICMS, por isso antes de fazer o cálculo, é importante verificar qual o seu Estado atua. Após isso podemos fazer o cálculo e descobrir quanto deve ser cobrado, para ficar mais fácil, podemos seguir esse exemplo:

Se um produto de sua loja de roupas custa R$ 200,00, e a alíquota de ICMS é de 18%, siga estes dois passos:

 

  • Primeiro passo: Temos que encontrar a porcentagem do ICMS em forma de decimal, então dividimos a porcentagem por 100. 

18% ÷ 100 = 0,18.

 

  • Segundo passo: Você precisa multiplicar o preço do seu produto pelo valor decimal da porcentagem do ICMS:

R$ 200 x 0,18 = R$ 36.

 

O valor final do produto será R$ 236,00, visto que os R$ 36,00 de acréscimo deverá ser pago como a taxa de ICMS. 

 

Agora que pudemos aprofundar mais sobre ICMS, é importante você estar ciente dos seus deveres e direitos, e sempre se manter atualizado para o bem do fiscal da sua empresa. Para isso, use a tecnologia ao seu favor, conte com um sistema ERP, que permite ter todo o controle de gerenciamento e dados da sua empresa. 

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