Confira as mudanças nas Alíquotas de ICMS em 2024

O ano de 2024 já começou com um grande marco para o cenário tributário, o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em ao menos doze estados. 

Essa mudança com certeza impactará diretamente com a rotina das empresas de todo Brasil. Agora acompanhe este artigo, para entender mais sobre a mudança e ficar por dentro das suas atualizações como empresa.

 

Estados com mudança da Alíquota de ICMS

Até o momento foi anunciado a alteração das alíquotas do ICMS em doze estados brasileiros. Essas alterações aconteceram no mês de janeiro, fevereiro, março e abril

A seguir, consulte abaixo a lista com a alteração do antes e depois:

Janeiro
  • Alíquota de ICMS Ceará: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023);
  • Alíquota de ICMS Paraíba: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 12.788/2023);
  • Alíquota de ICMS Pernambuco: De 18% para 20,5% em 01.01.2024 (Lei nº  18.305/2023);
  • Alíquota de ICMS Rio Grande do Norte: De 20% para 18% em 01.01.2024 (Lei nº 11.314/2022);
  • Alíquota de ICMS Tocantins: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 4.141/2023; ADI 7375).
  • Alíquota de ICMS Rondônia: De 17,5% para 19,5% em 12.01.2024 (Lei nº 5.629/2023; Lei nº 5.634/2023);
  • Alíquota de ICMS Distrito Federal: De 18% para 20% em 21.01.2024 (Lei nº 7.326/2023);
Fevereiro
  • Alíquota de ICMS Bahia: De 19% para 20,5% em 07.02.2024 (Lei nº 14.629/2023);
  • Alíquota de ICMS Maranhão: De 20% para 22% em 19.02.2024 (Lei nº 12.120/2023);
Março
  • Alíquota de ICMS Paraná: De 19% para 19,5% em 18.03.2024 (Lei 21.850/2023).
  • Alíquota de ICMS Rio de Janeiro: De 20% para 22% em 20.03.2024 (Lei 10.253/2023).
Abril
  • Alíquota de ICMS Goiás: De 17% para 19% em 01.04.2024  (Lei 22.460/2023).

 

Qual o impacto nas empresas

A alteração desse tributo influencia as empresas de todo Brasil, em vários aspectos. Não só a rotina operacional, mas também as vendas. A seguir, veja três impactos ocasionado pelo aumento da alíquota geral do ICMS:

 

Atualização do cadastro de produtos

Com essa mudança, será necessário atualizar todos os produtos, para ser incorporado às novas alíquotas, que são usadas nos cálculos de substituição tributária do ICMS. 

 

Atualização dos preços de vendas

A mudança no ICMS terá um reflexo direto nos preços de vendas. Com esse aumento, deve ser feita uma revisão considerando o aumento do imposto, para o seu negócio não ser prejudicado ou ficar no prejuízo. 

 

Reavaliação de fornecedores

Uma vez que você precisará reavaliar os seus preços, os seus fornecedores farão o mesmo. Isso significa que deverá ser feito uma nova análise e verificar se o fornecedor ainda é viável para o desempenho do seu negócio. 

 

Esteja sempre preparado para essas mudanças 

Atualizações tributárias costumam acontecer, e isso não é algo que as empresas conseguem impedir. Por isso é importante sempre contar com um sistema que irá trabalhar em parceria com o seu negócio.

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